Em Portugal, a autorização de planeamento para a construção de uma piscina depende da localização, do tipo de terreno e das regulamentações urbanísticas de cada município. Aqui está uma visão geral que pode variar por região:

 1. **Terrenos Urbanos**
– **Autorização Necessária:** Em terrenos classificados como urbanos ou em áreas urbanizadas, geralmente é necessário obter uma licença de construção junto à Câmara Municipal. A construção de uma piscina pode ser considerada uma alteração ao uso do solo, sendo obrigatório submeter um projeto.
– **Documentação:** Normalmente inclui o projeto da piscina, declaração de conformidade com os regulamentos locais e o pagamento de taxas municipais.

 2. **Terrenos Rústicos ou Agrícolas**
– **Autorização Necessária:** Em terrenos rústicos ou agrícolas, a construção de piscinas é geralmente mais restrita. Pode ser necessária uma avaliação ambiental e a aprovação das autoridades locais, além de um estudo de impacto sobre o uso agrícola do terreno.
– **Exceções:** Algumas regiões podem permitir a construção de pequenas piscinas sem grande impacto ambiental, mas é fundamental consultar a câmara local.

 3. **Áreas Protegidas ou Zonas de Reserva Natural**
– **Autorização Muito Restrita:** Em áreas protegidas, como reservas naturais, a construção de piscinas é geralmente proibida ou sujeita a condições muito rigorosas. Será necessário um estudo ambiental detalhado e a aprovação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), além de autorização municipal.

 4. **Algarve**
– **Autorização Necessária:** No Algarve, que é uma região turística com regulamentações ambientais mais rigorosas, a construção de piscinas em terrenos urbanos normalmente requer uma licença municipal. Em áreas costeiras ou perto de zonas protegidas, as restrições podem ser maiores.

 5. **Lisboa e Porto**
– **Autorização Necessária:** As grandes cidades como Lisboa e Porto exigem autorização para qualquer construção permanente, incluindo piscinas. As câmaras municipais têm regulamentos específicos, e as autorizações dependem das dimensões da piscina e da sua localização.

6. **Regiões Autónomas (Açores e Madeira)**
– **Autorização Necessária:** Nas regiões autónomas, como os Açores e a Madeira, a construção de piscinas requer autorização municipal e, em algumas áreas, pode ser necessária também uma avaliação ambiental devido à natureza do terreno.

 Considerações Gerais:
– **Piscinas de Pequenas Dimensões:** Em algumas regiões, pequenas piscinas ou piscinas desmontáveis podem não exigir uma licença formal, mas ainda assim é recomendável consultar a câmara municipal.
– **Condomínios e Propriedades Coletivas:** Em casos de construção em condomínios ou propriedades coletivas, será necessária uma autorização do condomínio, além das licenças municipais.

 Passos para Obter a Autorização:
1. **Consulta Prévia à Câmara Municipal:** Verifique os regulamentos locais e se o terreno permite a construção de uma piscina.
2. **Elaboração de Projeto:** Contrate um arquiteto ou engenheiro para elaborar o projeto técnico.
3. **Submissão do Pedido:** Submeta o pedido de licenciamento à Câmara Municipal com a documentação necessária.
4. **Avaliação Ambiental (se aplicável):** Em zonas sensíveis, pode ser solicitado um estudo ambiental.

Consultar sempre a câmara municipal é essencial, pois as exigências podem variar consideravelmente conforme a região e o tipo de terreno.